Termos e Condições de Uso — Pé de Moleka

Este documento estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site pedemoleka.com. Ao acessar ou realizar uma compra em nossa loja, o usuário concorda com as disposições aqui descritas.

1. Identificação

Pé de Moleka é uma loja online especializada na comercialização de calçados infantis. Nosso objetivo é oferecer produtos de qualidade, com conforto e estilo para crianças de todas as idades.

2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para efetuar uma compra, o cliente deverá fornecer dados pessoais corretos, completos e atualizados. A Pé de Moleka não se responsabiliza por informações fornecidas de forma incorreta, especialmente em relação ao endereço de entrega.

3. Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos por cartão de crédito, Pix e boleto bancário, por meio de plataformas seguras e intermediadores autorizados. O processamento dos pedidos ocorrerá em até 2 dias após a confirmação do pagamento.

4. Entrega e Prazos

• O prazo de entrega varia de acordo com a localidade do destinatário, sendo informado no momento da finalização da compra.

• O envio é realizado após a confirmação do pagamento e é feito pelos Correios ou transportadoras parceiras.

• A Pé de Moleka não se responsabiliza por atrasos ocasionados por terceiros, como operadores logísticos, greves ou causas de força maior.

5. Política de Trocas e Devoluções

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução ou troca.

Condições para troca ou devolução:

• O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso.

• Deve ser enviado em sua embalagem original, com todos os acessórios.

Solicitações devem ser feitas pelo e-mail: sac@pedemoleka.com.

6. Cancelamentos

Pedidos podem ser cancelados antes do envio, mediante solicitação. Após a postagem, é necessário aguardar o recebimento para iniciar o processo de devolução conforme item 5.

7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo, design, entre outros — é de propriedade exclusiva da Pé de Moleka. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A Pé de Moleka respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e se compromete com a segurança e confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos clientes.

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para fins de processamento de pedidos e relacionamento com o cliente.

9. Alterações nos Termos

Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o cliente os revise periodicamente.

10. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações devem ser encaminhadas para:
sac@pedemoleka.com